Clima e biodiversidade centralizarão debates da Semana do Meio Ambiente

A Semana do Meio Ambiente, comemorada entre 2 e 6 de junho, terá programação especial. Nas próximas segunda (2) e terça-feira (3), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promoverá, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), debates sobre proteção da biodiversidade e mitigação e adaptação às mudanças do clima. O espaço também será palco da entrega do Selo Baixo Carbono, iniciativa ligada à Copa do Mundo, e da assinatura de acordo de cooperação para a promoção de dados do JBRJ. Em Brasília, haverá o 5º Prêmio Melhores Práticas da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e o 8º fórum sobre o tema, além da assinatura de contratos de concessão florestal.

Às 14h de terça-feira (3), será realizado o debate “Produção e Proteção: Os desafios da Transição para uma Produção Agropecuária Sustentável e uma Economia de Baixo Carbono no Brasil” no mesmo local. Autoridades e representantes do terceiro setor e da iniciativa privada discutirão as propostas e a organização de escolhas que o MMA deverá depreender para dar executar planejamento estratégico de 2014 a 2022.

Cooperação – O Jardim Botânico e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) assinarão um acordo de cooperação para dar visibilidade global ao herbário e aos conjuntos de dados da instituição depesquisa. A ação será desenvolvida no âmbito do Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr) (Link: www.sibbr.gov.br), plataforma que reúne informações de diversas instituições brasileiras de pesquisa para divulgação e compartilhamento.

Em prosseguimento à Chamada Pública lançada, em abril, pelo MMA, será entregue o Selo Baixo Carbono às empresas que doaram créditos de carbono para compensação das emissões de gases de efeito estufa geradas pela realização da Copa do Mundo no Brasil. O edital continua aberto e a adesão das companhias não envolve qualquer transação financeira.

Premiação – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realiza, nos dias 3 e 4 de junho, o 8º Fórum da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), em Brasília. Esta edição terá como tema os 15 anos do programa A3P e seus destaques. Serão debatidos os avanços na implantação de políticas públicas de gestão ambiental na administração pública.

Na ocasião também acontecerá a cerimônia de entrega do 5º Prêmio Melhores Práticas da A3P. O objetivo é dar visibilidade às iniciativas de responsabilidade socioambiental da administração pública, reconhecer o mérito das atividades promovidas pelos órgãos públicos na prática da A3P e estimular a replicação das ações bem-sucedidas. (Fonte: MMA)

Ambientalistas brasileiros pedem proteção do Pantanal

Jacarés descansam em bancos de areia, enquanto uma iguana se lança no mangue: no Pantanal, a natureza é generosa, mas o santuário de biodiversidade localizado no coração da América do Sul está ameaçado pela agricultura intensiva e pelo desmatamento.

Ambientalistas do World Wildlife Fund (WWF) soaram o alarme por ocasião do Dia Mundial das Zonas Úmidas, celebrado todos os dias 2 de fevereiro desde 1997, para resgatar este santuário do Mato Grosso.

Os cientistas da ONG se apoiam em um estudo inédito publicado após três anos de pesquisas, realizado por cerca de 30 especialistas de quatro países (Brasil, Paraguai, Bolívia e Argentina), que compartilham a bacia do rio Paraguai, que nasce no Mato Grosso e percorre 2.600 km antes de desaguar no Rio Paraná, na Argentina.

Segundo o WWF, esta região que se estende por 1,2 milhão de km² corre um grave risco ecológico.

O biólogo Glauco Kimura, coordenador do programa “Water for Life” (“Água para a vida”) do WWF, é categórico: “o Pantanal está ameaçado. Isto pode parecer surpreendente, mas é a triste realidade. Nosso estudo demonstra que 14% da bacia do rio Paraguai deve ser protegida de maneira urgente”.

Antes de percorrer de barco as curvas do rio Cuiabá, sobrevoado por algumas aves de rapina e por uma série de papagaios coloridos, Kimura e sua equipe se detêm na floresta da Chapada dos Guimarães.

A vista é excepcional. Mostra, de longe, o exuberante Pantanal, verdadeiro santuário ecológico. Mas é do alto, no Planalto (conhecido também como “Cerrado”), que vem o perigo.

“Comparo esta região a um prato”, explica o ecologista. “O Planalto nas bordas e o Pantanal no fundo do prato. E o segundo sofre com os excessos do primeiro”.

O desmatamento, a agricultura excessiva, o desenvolvimento urbano ou a multiplicação de represas hidroelétricas são alguns dos riscos para as águas que alimentam o Pantanal.

Percorrendo o Cerrado, são descobertos milhares de hectares de explorações agrícolas, sobretudo de soja. Em meio dos campos que se perdem de vista, um trator lança um líquido amarelo com um forte odor químico. São herbicidas.

Cerca de 15% da cobertura vegetal do Pantanal já foi destruída pelos cultivos de soja e pelos pastos para o gado, estima o WWF.

Isto alarma o canadense Pierre Girard, especialista em hidrologia do Centro de Pesquisas do Pantanal (independente), outro dos autores do estudo.

“A soja é cultivada onde nascem os rios que alimentam e formam posteriormente o Pantanal. Há riscos de erosão, mas também de contaminação do Pantanal”, assegura.

Realizado igualmente em colaboração com a ONG The Nature Conservancy, o estudo do WWF insiste na necessidade para os países e as regiões envolvidas de unir seus esforços.

“Não há mais lugar para os cultivos abundantes como se existisse um estoque infinito de floresta nativa a destruir e de água doce a contaminar”, afirma Kimura.

Para o biólogo, a proteção da bacia do rio Paraguai – onde apenas 11% do território é atualmente uma zona protegida – é vital para conservar a extraordinária riqueza da fauna e da flora, que possui 4.500 espécies diferentes.

“Portanto, é necessário proteger as fontes de água, criar mais zonas protegidas e melhorar as práticas agroalimentícias”, assegura Kimura. (Fonte: Portal iG).

Senado aprova novo Código Florestal

Depois de mais de seis horas de discussão, o plenário do Senado aprovou, por 59 votos contra 7, o texto-base do projeto do novo Código Florestal. O texto analisado em plenário foi o finalizado pelo relator Jorge Viana (PT-AC), e já havia sido aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado no final de novembro. Na comissão de Constituição e Justiça, o relator foi o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).

A votação foi concluída por volta das 23h10 de terça-feira (6), após a análise de emendas (mudanças) ao texto-base. Do total apresentado, 26 foram acatadas e 56 rejeitadas. O texto agora seguirá para a Câmara, onde precisará ser apreciado novamente, uma vez que recebeu mudanças no Senado. Depois, o texto será encaminhado para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.

Uma das emendas acatadas determina que a área de conservação obrigatória em estados com mais de 65% das suas áreas em reservas ambientais, poderão reduzir a reserva para 50%, como já previa o projeto, desde que tenha aprovação do Conselho Nacional do Meio Ambiente e dos estados.

A outra emenda determina que os poderes executivos poderão, com a autorização dos comitês regionais de meio ambiente, aumentar o percentual das áreas de preservação permanentes em casos de bacias hidrográficas consideradas em situação crítica.

A última emenda considerada mais relevante se refere aos manguezais. Mesmo sendo considerados como área de preservação permanente, a emenda permite atividades na área, sendo limitada em 10% da Amazônia Legal e 35% nos demais biomas.

Ao defender a proposta em plenário, Viana agradeceu o empenho dos parlamentares para a votação da matéria.

“Se não fosse a contribuição de cada senador e senadora, certamente, este posicionamento suprapartidário que estamos tendo aqui hoje não estaria acontecendo [...] Hoje o Senado pode estar ajudando o Brasil a virar uma página importante.”, disse Viana.

Mudanças no texto – Em maio, a base aliada na Câmara contrariou o governo e aprovou o Código Florestal com três pontos que o governo discordava: anistia a pequenos produtores que tenham desmatado áreas de reserva legal (mata nativa); a possibilidade de estados e municípios estipularem regras para produção em áreas de preservação permanente (APPs); e a manutenção de atividades consolidadas em APPs, como o cultivo de maçã e plantio de café.

O texto foi para apreciação do Senado, e passou pelas comissões de Constituição e Justiça e Meio Ambiente, antes de ser votado em plenário. O texto-base aprovado modifica pontos do texto que desagradavam aos ruralistas, tais como a conversão de multa apenas para pequenos agricultores e donos de terras com até quatro módulos fiscais autuados por desmatamento até julho de 2008. Com a nova redação, os benefícios passam a valer para grandes propriedades rurais que desmataram sem autorização ou licenciamento até julho de 2008.

O texto-base aprovado também traz ajustes no ponto que trata da recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) – locais como margens de rios, topos de morros e encostas, considerados frágeis, que devem ter a vegetação original protegida.

Jorge Viana, que relatou o projeto, manteve o texto aprovado pela Câmara que determina a obrigação de recompor margens de rios em pelo menos 15 metros de mata ciliar para rios até 10 metros de largura, porém, estabeleceu que a obrigação, para propriedades com até quatro módulos fiscais, não poderá exceder 20% da área da propriedade.

Com a modificação, fica assegurada a todas as propriedades rurais a manutenção de atividades em margens de rios consolidadas até 2008. Para propriedades maiores que quatro módulos fiscais com áreas consolidadas nas margens de rios, os conselhos estaduais de meio ambiente estabelecerão as dimensões mínimas obrigatórias de matas ciliares, também respeitando o limite correspondente à metade da largura do rio, observando o mínimo de 30 metros e máximo de 100 metros.

Manifestação – Antes do começo da discussão em plenário, que durou mais de seis horas, manifestantes foram impedidos de entrar no Senado pela Polícia Legislativa da Casa. As portas da Chapelaria do Congresso foram fechadas, e um grupo de cerca de 40 manifestantes vestidos de palhaços tentaram impedir o trânsito de veículos no local.

As senadoras Kátia Abreu (PSD-TO) e Marinor Brito(PSOL-PA) pediram em plenário que as galerias fossem abertas para os manifestantes que acompanhavam a votação da proposta do lado de fora da Casa. A proposta das parlamentares não foi aceita. (Fonte: Iara Lemos/ G1)