Nível baixo dos reservatórios leva segunda hidrelétrica a parar

A Usina de Santa Branca, no Rio Paraíba do Sul, em São Paulo, pertencente à Light, fornecedora do Rio de Janeiro, chegou ao nível do volume morto e parou de gerar eletricidade no domingo (25), de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). É a segunda usina hidrelétrica integrante do Sistema Interligado Nacional (SIN) que parou de funcionar por falta d’água.

O nível do reservatório de Santa Branca chegou a -0,81 do volume útil, ou seja, está no chamado volume morto, nível em que não é mais possível a geração de energia. De acordo com o boletim diário da Agência Nacional de Águas (ANA), divulgado na segunda-feira (26), o reservatório de Santa Branca apresenta entrada de 59 metros cúbicos de água por segundo e saída de 72. O volume morto corresponde a 29,89% da capacidade total de Santa Branca

A Usina de Paraibuna, também no Rio Paraíba do Sul em São Paulo, que pertence à Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e parou na semana passada, está com -0,26 do volume útil, com entrada de 27 metros cúbicos de água por segundo de água e saída de 50. Nesse caso, o volume morto representa 44,29% da capacidade do reservatório.

De acordo com o ONS, as duas usinas paradas são pequenas e “não têm uma geração representativa para a carga total do sistema”. A capacidade instalada de Paraibuna é 87 megawatts e a de Santa Branca, 56,1 megawatts, enquanto a carga do sistema está na faixa de 70 mil megawatts médios por dia. Como o sistema é interligado, a energia gerada em outro local é remanejada para suprir a falta causada por eventuais problemas.

O ONS informa que outros reservatórios estão no volume morto, mas as usinas continuam operando “a fio d’água”, de acordo com a topografia do terreno e o volume de água que está entrando. Porém, não há, por enquanto, previsão de que hidrelétricas parem de funcionar.

Apesar do baixo volume de água nos reservatórios, a ANA informa que “não tem nenhuma definição da área técnica sobre racionamento ou risco de desabastecimento” e que qualquer comunicado será publicado no site da agência reguladora.

O sistema de reservatórios da Bacia do Rio Paraíba do Sul está com 0,66% do volume útil total, somando Santa Branca, Paraibuna, Jaguari (1,72%) e Funil (3,75%). De acordo com o diretor executivo do Comitê Guandu, Julio Cesar Antunes, estão sendo feitas análises semanais pelo Grupo de Acompanhamento de Operações Hidráulicas, composto por integrantes do ONS, da ANA e da Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul (Agevap).

“Estamos ajustando a vazão objetiva de Santa Cecília [elevatória que fica após as usinas, onde é feita a transposição do Paraíba do Sul para o Guandu, sistema que fornece água para a região metropolitana do Rio de Janeiro] para vazões naturais, de forma que a gente consiga equacionar o que entra e o que sai [de água no reservatório] e estabilizar [o sistema de abastecimento de água] na condição que tem hoje, para esperar algum recebimento de precipitação”, disse Antunes.

A próxima reunião do grupo será nesta terça-feira (27). Segundo Antunes, 2014 foi o ano mais seco no Sistema do Paraíba do Sul e é necessário que a população se adapte ao uso mais racional da água, embora, por enquanto, não haja risco de desabastecimento. “Este ano está sendo o pior ano em relação aos anteriores – estávamos sempre comparando com os piores períodos, 1955, 1968, de acordo com cada mês. E 2014 foi o pior de todos. O volume do rio está baixo, mas são duas coisas distintas: uma coisa é não ter água e outra é o nível mais baixo, que são exatamente essas adaptações que estamos fazendo, e todo mundo vai se adaptando a essa nova realidade.”

Antunes explica que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geofrafia e Estatística (IBGE), a agricultura consome cerca de 70% da água, a indústria, 20%, e o abastecimento fica em torno de 10%. A Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro divulgou nota em que afirma não haver mudanças operacionais no Sistema Guandu, “mesmo que os reservatórios do Paraibuna e de Santa Branca tenham atingido suas reservas técnicas”.

Porém, conforme a nota, o secretário André Corrêa não descarta a adoção de medidas para “amenizar a crise provocada pela estiagem” e pede a “colaboração de todos no uso racional da água”, destacando que a prioridade do governo é o consumo humano. O secretário e o presidente da Companhia Estadual de Abastecimento de Água (Cedae), Jorge Briard, reúnem-se nesta semana com representantes de indústrias que captam água na Bacia do Guandu para avaliar o consumo de água de reuso pelas empresas. (Fonte: Agência Brasil)

Negociações da Cúpula do Clima continuam estagnadas e se estendem

A Cúpula do Clima em Lima tenta tomar uma decisão que impulsione a negociação para um acordo final sobre a luta contra a mudança climática no ano que vem em Paris, mas as intensas negociações ainda continuam estagnadas e se prolongarão durante as próximas horas.

O presidente da Conferência da ONU sobre mudança climática (COP20), o ministro peruano do Ambiente, Manuel Pulgar-Vidal, compareceu nesta sexta-feira perante o plenário para informar sobre os avanços da negociação do documento que deve estabelecer os fundamentos do acordo que será adotado na capital da França para substituir, a partir de 2020, o Protocolo de Kioto, e expressou sua confiança em que as reuniões cheguem a uma conclusão hoje. No entanto, reconheceu que as “questões financeiras ainda continuam no ar”, por isso pediu aos países para seguirem com as negociações para ter um resultado no final do dia.

Os pontos mais delicados da negociação giram em torno do tipo de informação que os países devem apresentar em suas contribuições sobre redução de emissões de gases estufa para que estas metas possam ser quantificadas e comparáveis. As ajudas que devem conceder aos países pobres e em desenvolvimento para fazer frente aos efeitos da mudança climática também estão no centro das negociações.

Em entrevista coletiva, a ministra do Meio Ambiente da Alemanha, Barbara Hendricks, adiantou que o acordo de Lima contém “progressos consideráveis” e “será um bom ponto de partida” para desenvolver o acordo da COP21 de 2015 em Paris, mas lamentou que ainda não haja consenso em dar natureza vinculativa nem em o financiamento de ações perante a mudança climática.

Após duas semanas sem avanços significativos nas minutas dos documentos que devem ser aprovados em Paris, Pulgar-Vidal pediu na noite de ontem aos copresidentes da Cúpula para elaborarem um novo texto “mais breve e centrado nos elementos-chave” que são necessários abordar, sobre o qual se debateu desde o começo da manhã.

O presidente COP20 considerou que a nova proposta favoreceu aos avanços das negociações, e reiterou seu desejo de obter um acordo durante esta noite, sem que as negociações se prolonguem mais um dia, como já ocorreu em cúpulas anteriores.

“Estamos quase lá. Temos que dar esse último apertão para tomar decisões políticas. Não há motivo para interromper o processo e adiar nossa decisão. Tenho certeza que, desta forma, vamos encontrar soluções ao processo”, afirmou.

Pulgar-Vidal exigiu “uma decisão clara e diáfana em Lima”, que tenha “todos os elementos do texto de negociação, não só como uma forma de contribuição do processo, mas para mostrar ao mundo que construímos isto passo a passo”.

Em entrevista à Agência Efe, o vice-ministro de Desenvolvimento Estratégico dos Recursos Naturais do Peru, Gabriel Quijandría, explicou que seu país está fazendo todos os esforços para que a termine hoje, como estava inicialmente previsto, e rompa com a tradição de alongar estas conferências. A ideia é “fechar a conferência hoje” e não ter “mais custos econômico, emocional e físico aos negociadores” e ir a casa “com o trabalho feito”, assegurou.

Em comunicado, a chefe da delegação de World Wildlife Fund (WWF), Tasneem Essop, salientou que o tempo de negociação está acabando e “tudo ainda está no ar”. Segundo ela, o atual texto preliminar contém um “leque de opções: o bom, o mau e o ’suficientemente bom’, por que ainda não podem prever o resultado da Cúpula”.

As negociações de Lima começaram em 1º de dezembro com otimismo pelos sinais positivos que representava o acordo anunciado pelos Estados Unidos e China, os maiores poluentes do planeta.

A China anunciou que alcançará o teto de suas emissões de gases do efeito estufa em 2030, quando 20% da energia consumida no país virão de fontes limpas e renováveis. Já os Estados Unidos se comprometeram a reduzir as emissões de gases do efeito estufa para 2025 entre 26% e 28% com relação aos níveis de 2005, enquanto a União Europeia pactuou diminui-las em 40% em 2030.

A Cúpula do Clima acontece após ser publicado o último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC), que constata que a mudança climática é evidente e adverte da necessidade de uma ação urgente para evitar danos severos e irreversíveis.

De acordo com as conclusões do IPCC, alcançar o objetivo de limitar o aumento de temperatura na superfície no final do século a dois graus requer cortes de emissões substanciais e sustentados nas próximas décadas – de 40% a 70% entre 2010 e 2050 – para reduzi-las quase a zero em 2100. (Fonte: Terra)

Sociedade terá voz nas políticas de adaptação climática

A população participará da construção de estratégia de enfrentamento aos impactos do aquecimento global. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, nesta terça-feira (04), chamada pública para subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. Com o objetivo de garantir a inclusão e dar transparência ao processo, as sugestões serão recebidas até 15 de dezembro de 2014.

Aberta ao público em geral, a chamada pública possibilitará a participação dos interessados no desenvolvimento de políticas públicas ligadas à adaptação. Além de fomentar o engajamento e a conscientização sobre o assunto, a medida alimentará os gestores públicos com informações e contribuições que podem fazer parte do texto final do plano. Os subsídios recebidos serão avaliados pelo Grupo de Trabalho Adaptação, formado por integrantes do Executivo Federal e do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

Integração - O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink, destaca que a participação social é fundamental para o sucesso do plano. “Estamos dando mais um passo importante na Política Nacional sobre Mudança do Clima”, afirma Klink. “Há uma construção cada vez mais integradora das ações de adaptação com o que já está em curso na área de mitigação. Com a construção do plano, o governo brasileiro está mostrando que tem uma visão de longo prazo, essencial nesse processo.”

O lançamento da chamada antecede a 20ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima, das Nações Unidas, que será realizada em dezembro em Lima, capital do Peru. De acordo com Klink, a iniciativa confirma o papel de destaque desempenhado pelo Brasil perante a comunidade internacional. “Será discutido o novo acordo climático global. É um momento de extrema relevância para mostrar que estamos fazendo a nossa parte”, explica o secretário.

Efeito estufa – Apesar de considerado um fenômeno natural, o efeito estufa tem sido intensificado nas últimas décadas acarretando mudanças climáticas. Essas alterações resultam do aumento descontrolado das emissões de gases como o dióxido de carbono e o metano. A liberação dessas substâncias é consequência de diversas atividades humanas, entre elas o transporte urbano, o desmatamento, a agricultura, a pecuária e a geração e o consumo de energia. (Fonte: MMA)

Meteorologistas preveem futuro nefasto com mudanças climáticas

Aumento das turbulências aéreas, temperaturas cada vez mais extremas e ondas gigantes nos mares: especialistas internacionais pintaram uma imagem apocalíptica do clima nas próximas décadas, em uma conferência mundial encerrada na quinta-feira (21) em Montreal.

No evento da Organização Meteorológica Mundial (OMM), uma agência da ONU, mil cientistas discutiram o futuro do clima na primeira conferência mundial de meteorologia.

Quase 10 anos depois da entrada em vigor do Protocolo de Quioto, que buscou reduzir as emissões de gases de efeito estufa, a pergunta não é mais se a Terra sofrerá com o fenômeno do aquecimento, mas como.

“É algo irreversível e a população mundial continua aumentando. É preciso adaptação”, disse Jennifer Vanos, da universidade Texas Tech.

Na primeira década do século 21, a temperatura média da superfície do planeta aumentou 0,47 grau Celsius. Um aumento de apenas 1 grau gera 7% mais vapor d’água e, como a evaporação é o motor da circulação das massas de ar na atmosfera, é possível prever a aceleração dos fenômenos meteorológicos.

Os cenários usados pela comunidade científica estimam um aumento de 2 graus na temperatura média da Terra em 2050.

“As nuvens se formarão mais facilmente e com maior rapidez, e os ventos serão mais fortes”, o que causará inundações repentinas, advertiu Simon Wang, da universidade do estado de Utah.

Em termos gerais, segundo o cientista americano, a alta das temperaturas terá “um efeito amplificador sobre o clima como conhecemos atualmente”.

Os episódios de frio intenso, como o vórtice polar que castigou grande parte da América do Norte no inverno passado, serão mais marcados e extremos, assim como os de calor excessivo e os períodos de seca.

Voos turbulentos e ondas gigantes – Para os meteorologistas, o desafio agora será incorporar esta “força adicional” aos seus cada vez mais complexos modelos de previsão, disse Wang.

Para tanto, os meteorologistas precisarão usar supercomputadores que analisem algoritmos muito complexos para prever o tempo.

O cientista Paul Williams estuda o impacto das mudanças climáticas nos “jetstreams” (correntes de jato), usando um destes supercomputadores na Universidade Princeton, em Nova Jersey.

São correntes de ar muito rápidas, situadas a uma dezena de quilômetros de altitude, onde voas os aviões de carreira.

Após semanas de cálculos, concluiu-se que as mudanças climáticas amplificarão a força das estreitas faixas de correntes de ar que giram ao redor do planeta.

“Até 2025, passaremos o dobro do tempo (de voo) imersos nas turbulências”, disse.

Atualmente, passageiros de aviões comerciais sofrem turbulências durante 1% do tempo de voo, em média, lembrou Williams. Mas, advertiu, se a concentração de dióxido de carbono aumentar exponencialmente nos próximos anos, “não se sabe como vão reagir os aviões” a estas turbulentas massas de ar.

Em alto-mar, ondas gigantescas porão em risco navios de carga e de passageiros.

“As companhias de navegação já estão enfrentando ondas enormes”, algumas com até 40 metros de altura, disse Wang. Até pouco tempo, uma onda de 20 metros já era considerada excepcional.

“Este é apenas o começo das mudanças climáticas porque os oceanos causarão um impacto ainda maior, ao liberar mais calor e vapor”, alertou.

Além disso, o degelo na Groenlândia pode resultar em uma elevação de 6 metros nos oceanos do mundo, embora não seja provável que isto aconteça no século atual, avaliou Eric Brun, pesquisador do serviço de meteorologia francês Meteo-France e autor de um estudo recente sobre o tema. 

(Fonte: G1)

Estiagem baixa nível do rio Tietê e revela lixo acumulado em Salto/SP

A maior seca do rio Tietê nos últimos 70 anos revelou na região de Salto (SP) um cenário que é o retrato da falta de cuidado com o meio ambiente. Todo o tipo de material que vem pelo rio pode ser encontrado: é possivel ver garrafas pet, embalagens e resíduos de todo o tipo. Toda a sujeira ficou mais visível depois da maior estiagem das últimas décadas. Tudo está acumulado há muito tempo, mas ninguém sabe ao certo desde quando.

Em relação ao período da cheia, o nível do Tietê baixou 8 metros. A sujeira vem da capital e outras cidades do Alto Tietê. Segundo o secretário do Meio Ambiente de Salto, João de Conti Neto, o serviço de limpeza é difícil por causa do local. “A gente tem que ter uma equipe especializada. Vamos ter que entrar com rapel em algumas áreas, é um serviço que não é fácil, por isso temos que nos preparar e não colocar nenhum funcionário em risco.”

O próprio secretário comenta que já viu muito material diferente boiando no rio. Uma ilha no local, com mata preservada, está cheia de sujeira que ficou encalhada. “Já vimos de tudo. Capacete, bola, outro dia passou um manequim e chamou a atenção. O pessoal pensou que era alguém”, diz.

O bombeiro civil Washington dos Santos lamenta a situação em que se encontra o rio na cidade. “É triste demais. E pensar que isso era limpo, o pessoal pescava aqui. Agora é muito triste ver assim”.

Para o saltense Leonel Buzzo, o que fizeram com o rio é uma falta de respeito. “É uma vergonha. Tem caçamba para retirar o lixo e o povo continua jogando [lixo no rio]“, argumenta.

Para fazer a limpeza vai ser preciso muito investimento, além da ajuda da população para não fazer do Tietê um depósito de lixo. Já os moradores esperam que esta operação seja feita em breve para que voltem a ter orgulho do ponto turístico. (Fonte: G1)

Negociação climática da ONU para acordo sobre emissões tem avanço

As negociações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o clima tiveram um pequeno progresso em direção a um texto para um acordo em 2015 que una todos os países para reduzir as emissões dos gases do efeito estufa.

O debate, que estava se encaminhando para um desfecho neste sábado, atraiu cerca de 1.900 diplomatas de 182 países até Bonn, na Alemanha. O objetivo era alinhar o que seus líderes estarão dispostos a assinar no próximo ano para combater as emissões, que cientistas, apoiados pela ONU, dizem que causarão inundações mais graves, secas e elevações do nível do mar.

Negociadores e observadores disseram que sinais de ações da China e dos Estados Unidos, os dois maiores emissores do mundo, tinham aumentado as esperanças, mas alertaram que as negociações poderiam não dar certo a não ser que os países ricos invistam bilhões de dólares em ajuda para os países mais pobres até o fim do ano.

“Estamos chegando ao ponto em que todas as partes têm uma sensação de confiança de que podemos agir em conjunto para combater a mudança climática, mas minha maior preocupação é o dinheiro”, disse Seyni Nafo, um enviado do Mali, representando um bloco negociador de mais de 50 países africanos.

Os países desenvolvidos concordaram em 2009 em aumentar a ajuda aos países em desenvolvimento para 100 bilhões de dólares por ano até 2020, mas o “Fundo Climático Verde” da ONU criado para canalizar as linhas de fundos está vazio depois do seu lançamento, no mês passado.

Nafo disse que entre 7 e 8 bilhões de dólares prometidos eram necessários até o fim do ano para iniciar projetos como a instalação de sistemas de energia solar ou esquemas de segurança para ajudar produtores a lidar com a perda nas safras. (Fonte: G1)

Clima e biodiversidade centralizarão debates da Semana do Meio Ambiente

A Semana do Meio Ambiente, comemorada entre 2 e 6 de junho, terá programação especial. Nas próximas segunda (2) e terça-feira (3), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promoverá, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), debates sobre proteção da biodiversidade e mitigação e adaptação às mudanças do clima. O espaço também será palco da entrega do Selo Baixo Carbono, iniciativa ligada à Copa do Mundo, e da assinatura de acordo de cooperação para a promoção de dados do JBRJ. Em Brasília, haverá o 5º Prêmio Melhores Práticas da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e o 8º fórum sobre o tema, além da assinatura de contratos de concessão florestal.

Às 14h de terça-feira (3), será realizado o debate “Produção e Proteção: Os desafios da Transição para uma Produção Agropecuária Sustentável e uma Economia de Baixo Carbono no Brasil” no mesmo local. Autoridades e representantes do terceiro setor e da iniciativa privada discutirão as propostas e a organização de escolhas que o MMA deverá depreender para dar executar planejamento estratégico de 2014 a 2022.

Cooperação – O Jardim Botânico e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) assinarão um acordo de cooperação para dar visibilidade global ao herbário e aos conjuntos de dados da instituição depesquisa. A ação será desenvolvida no âmbito do Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr) (Link: www.sibbr.gov.br), plataforma que reúne informações de diversas instituições brasileiras de pesquisa para divulgação e compartilhamento.

Em prosseguimento à Chamada Pública lançada, em abril, pelo MMA, será entregue o Selo Baixo Carbono às empresas que doaram créditos de carbono para compensação das emissões de gases de efeito estufa geradas pela realização da Copa do Mundo no Brasil. O edital continua aberto e a adesão das companhias não envolve qualquer transação financeira.

Premiação – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realiza, nos dias 3 e 4 de junho, o 8º Fórum da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), em Brasília. Esta edição terá como tema os 15 anos do programa A3P e seus destaques. Serão debatidos os avanços na implantação de políticas públicas de gestão ambiental na administração pública.

Na ocasião também acontecerá a cerimônia de entrega do 5º Prêmio Melhores Práticas da A3P. O objetivo é dar visibilidade às iniciativas de responsabilidade socioambiental da administração pública, reconhecer o mérito das atividades promovidas pelos órgãos públicos na prática da A3P e estimular a replicação das ações bem-sucedidas. (Fonte: MMA)

Ambientalistas brasileiros pedem proteção do Pantanal

Jacarés descansam em bancos de areia, enquanto uma iguana se lança no mangue: no Pantanal, a natureza é generosa, mas o santuário de biodiversidade localizado no coração da América do Sul está ameaçado pela agricultura intensiva e pelo desmatamento.

Ambientalistas do World Wildlife Fund (WWF) soaram o alarme por ocasião do Dia Mundial das Zonas Úmidas, celebrado todos os dias 2 de fevereiro desde 1997, para resgatar este santuário do Mato Grosso.

Os cientistas da ONG se apoiam em um estudo inédito publicado após três anos de pesquisas, realizado por cerca de 30 especialistas de quatro países (Brasil, Paraguai, Bolívia e Argentina), que compartilham a bacia do rio Paraguai, que nasce no Mato Grosso e percorre 2.600 km antes de desaguar no Rio Paraná, na Argentina.

Segundo o WWF, esta região que se estende por 1,2 milhão de km² corre um grave risco ecológico.

O biólogo Glauco Kimura, coordenador do programa “Water for Life” (“Água para a vida”) do WWF, é categórico: “o Pantanal está ameaçado. Isto pode parecer surpreendente, mas é a triste realidade. Nosso estudo demonstra que 14% da bacia do rio Paraguai deve ser protegida de maneira urgente”.

Antes de percorrer de barco as curvas do rio Cuiabá, sobrevoado por algumas aves de rapina e por uma série de papagaios coloridos, Kimura e sua equipe se detêm na floresta da Chapada dos Guimarães.

A vista é excepcional. Mostra, de longe, o exuberante Pantanal, verdadeiro santuário ecológico. Mas é do alto, no Planalto (conhecido também como “Cerrado”), que vem o perigo.

“Comparo esta região a um prato”, explica o ecologista. “O Planalto nas bordas e o Pantanal no fundo do prato. E o segundo sofre com os excessos do primeiro”.

O desmatamento, a agricultura excessiva, o desenvolvimento urbano ou a multiplicação de represas hidroelétricas são alguns dos riscos para as águas que alimentam o Pantanal.

Percorrendo o Cerrado, são descobertos milhares de hectares de explorações agrícolas, sobretudo de soja. Em meio dos campos que se perdem de vista, um trator lança um líquido amarelo com um forte odor químico. São herbicidas.

Cerca de 15% da cobertura vegetal do Pantanal já foi destruída pelos cultivos de soja e pelos pastos para o gado, estima o WWF.

Isto alarma o canadense Pierre Girard, especialista em hidrologia do Centro de Pesquisas do Pantanal (independente), outro dos autores do estudo.

“A soja é cultivada onde nascem os rios que alimentam e formam posteriormente o Pantanal. Há riscos de erosão, mas também de contaminação do Pantanal”, assegura.

Realizado igualmente em colaboração com a ONG The Nature Conservancy, o estudo do WWF insiste na necessidade para os países e as regiões envolvidas de unir seus esforços.

“Não há mais lugar para os cultivos abundantes como se existisse um estoque infinito de floresta nativa a destruir e de água doce a contaminar”, afirma Kimura.

Para o biólogo, a proteção da bacia do rio Paraguai – onde apenas 11% do território é atualmente uma zona protegida – é vital para conservar a extraordinária riqueza da fauna e da flora, que possui 4.500 espécies diferentes.

“Portanto, é necessário proteger as fontes de água, criar mais zonas protegidas e melhorar as práticas agroalimentícias”, assegura Kimura. (Fonte: Portal iG).

Senado aprova novo Código Florestal

Depois de mais de seis horas de discussão, o plenário do Senado aprovou, por 59 votos contra 7, o texto-base do projeto do novo Código Florestal. O texto analisado em plenário foi o finalizado pelo relator Jorge Viana (PT-AC), e já havia sido aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado no final de novembro. Na comissão de Constituição e Justiça, o relator foi o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).

A votação foi concluída por volta das 23h10 de terça-feira (6), após a análise de emendas (mudanças) ao texto-base. Do total apresentado, 26 foram acatadas e 56 rejeitadas. O texto agora seguirá para a Câmara, onde precisará ser apreciado novamente, uma vez que recebeu mudanças no Senado. Depois, o texto será encaminhado para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.

Uma das emendas acatadas determina que a área de conservação obrigatória em estados com mais de 65% das suas áreas em reservas ambientais, poderão reduzir a reserva para 50%, como já previa o projeto, desde que tenha aprovação do Conselho Nacional do Meio Ambiente e dos estados.

A outra emenda determina que os poderes executivos poderão, com a autorização dos comitês regionais de meio ambiente, aumentar o percentual das áreas de preservação permanentes em casos de bacias hidrográficas consideradas em situação crítica.

A última emenda considerada mais relevante se refere aos manguezais. Mesmo sendo considerados como área de preservação permanente, a emenda permite atividades na área, sendo limitada em 10% da Amazônia Legal e 35% nos demais biomas.

Ao defender a proposta em plenário, Viana agradeceu o empenho dos parlamentares para a votação da matéria.

“Se não fosse a contribuição de cada senador e senadora, certamente, este posicionamento suprapartidário que estamos tendo aqui hoje não estaria acontecendo [...] Hoje o Senado pode estar ajudando o Brasil a virar uma página importante.”, disse Viana.

Mudanças no texto – Em maio, a base aliada na Câmara contrariou o governo e aprovou o Código Florestal com três pontos que o governo discordava: anistia a pequenos produtores que tenham desmatado áreas de reserva legal (mata nativa); a possibilidade de estados e municípios estipularem regras para produção em áreas de preservação permanente (APPs); e a manutenção de atividades consolidadas em APPs, como o cultivo de maçã e plantio de café.

O texto foi para apreciação do Senado, e passou pelas comissões de Constituição e Justiça e Meio Ambiente, antes de ser votado em plenário. O texto-base aprovado modifica pontos do texto que desagradavam aos ruralistas, tais como a conversão de multa apenas para pequenos agricultores e donos de terras com até quatro módulos fiscais autuados por desmatamento até julho de 2008. Com a nova redação, os benefícios passam a valer para grandes propriedades rurais que desmataram sem autorização ou licenciamento até julho de 2008.

O texto-base aprovado também traz ajustes no ponto que trata da recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) – locais como margens de rios, topos de morros e encostas, considerados frágeis, que devem ter a vegetação original protegida.

Jorge Viana, que relatou o projeto, manteve o texto aprovado pela Câmara que determina a obrigação de recompor margens de rios em pelo menos 15 metros de mata ciliar para rios até 10 metros de largura, porém, estabeleceu que a obrigação, para propriedades com até quatro módulos fiscais, não poderá exceder 20% da área da propriedade.

Com a modificação, fica assegurada a todas as propriedades rurais a manutenção de atividades em margens de rios consolidadas até 2008. Para propriedades maiores que quatro módulos fiscais com áreas consolidadas nas margens de rios, os conselhos estaduais de meio ambiente estabelecerão as dimensões mínimas obrigatórias de matas ciliares, também respeitando o limite correspondente à metade da largura do rio, observando o mínimo de 30 metros e máximo de 100 metros.

Manifestação – Antes do começo da discussão em plenário, que durou mais de seis horas, manifestantes foram impedidos de entrar no Senado pela Polícia Legislativa da Casa. As portas da Chapelaria do Congresso foram fechadas, e um grupo de cerca de 40 manifestantes vestidos de palhaços tentaram impedir o trânsito de veículos no local.

As senadoras Kátia Abreu (PSD-TO) e Marinor Brito(PSOL-PA) pediram em plenário que as galerias fossem abertas para os manifestantes que acompanhavam a votação da proposta do lado de fora da Casa. A proposta das parlamentares não foi aceita. (Fonte: Iara Lemos/ G1)

Amazônia perdeu 207 km² de floresta em dois meses, afirma Inpe

A Amazônia perdeu 207,59 km² da cobertura vegetal nos meses de novembro e dezembro de 2011, segundo dados divulgados nesta terça-feira (2) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

A área equivale a 11 vezes e meia o tamanho do arquipélago de Fernando de Noronha (PE).As informações do sistema de detecção do desmatamento em tempo real (o Deter), que utiliza imagens de satélite para o monitorar a Amazônia Legal, que compreende nove estados, mostraram que em novembro foram desmatados 133 km² de floresta, enquanto que em dezembro a área derrubada equivale a de 74,59 km².

O número foi 54% maior à quantidade registrada no mesmo período de 2010. Entretanto, segundo o próprio Inpe, no ano retrasado a cobertura de nuvens atrapalhou mais o sensoriamento remoto em ambos os meses, tanto que em dezembro daquele ano apenas 26% da floresta foi analisada. Já em 2011, a cobertura de nuvens foi menos intensa e possibilitou verificar mais regiões.

De acordo com o Deter, no bimestre o estado que mais desmatou foi o Pará (58,56 km²), seguido do Mato Grosso (53,81 km²).

Prodes – Em dezembro, o Inpe divulgou dados do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que analisa o desmate no bioma ao longo de 12 meses e constatou queda de 11% na devastação da floresta.

Entre agosto de 2010 e julho de 2011 a Amazônia Legal perdeu 6.238 km² de sua cobertura, número inferior aos 7 mil km² referente ao período de agosto de 2009 a julho de 2010. Essa é a menor área desmatada no período desde que o monitoramento foi iniciado na região, em 1988, informou o Inpe. (Fonte: Globo Natureza).

China: 20 lagos desaparecem por ano por ação humana

A cada ano desaparecem na China 20 lagos naturais dos 24 mil existentes no país devido à mudança climática e a ação humana, segundo foi apontado durante o 1º Fórum da China sobre Lagos realizado na cidade de Nanjing, informou a agência oficial Xinhua.

Os lagos naturais cobrem uma superfície de 83 mil km² na China e possuem um papel importante no equilíbrio ecológico, no controle das enchentes e na redução da seca. A mudança climática que o planeta enfrenta trouxe grandes desafios: a qualidade da água se deteriora pela atividade humana, os sedimentos se acumulam, a extensão das terras úmidas diminui e os animais aquáticos sobrevivem com dificuldade.

“A capacidade dos lagos para controlar as enchentes e amenizar a seca foi afetada”, afirma o documento apresentado no fórum. O ministro de Recursos Hídricos da China, Chen Lei, comprometeu-se a aumentar o investimento governamental na proteção dos lagos durante o fórum, do qual participaram durante o fim de semana cerca de 800 especialistas e funcionários públicos. (Fonte: Portal Terra)

Mudança no Código Florestal é ‘retrocesso’, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou parecer em que avalia as mudanças no Código Florestal como “retrocesso” à preservação do meio ambiente no Brasil. A análise do texto, elaborado pelo relator do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foi feita por dois peritos em engenharia florestal a pedido da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que cuida de questões ambientais.

“[O novo Código] admite que a Reserva Legal de pequenas propriedades seja composta apenas pela vegetação remanescente, anistiando a recuperação das áreas degradadas”, afirma o documento.

De acordo com o documento do MPF, em vez obrigar desmatadores a recuperar as terras degradas, o novo Código propõe a recuperação apenas com vegetação remanescente. Para os peritos do MPF, essa medida acabaria com a obrigação de recuperar essas áreas de preservação.

O Código Florestal é a legislação que trata sobre a preservação ambiental em propriedades rurais.

Além disso, o parecer alerta para o risco das mudanças envolvendo a reserva legal. O novo código prevê a soma dessas áreas de reserva com as Áreas de Preservação Permanente (APPs), que são os locais mais frágeis, como beira de rios, topos de morros e encostas, onde a vegetação original deve ser protegida.

“A área de reserva legal que deixará de ser recomposta será correspondente a 3,2 módulos fiscais para imóveis situados em área de florestas na Amazônia Legal, dois módulos fiscais para imóveis situados em área de cerrado na Amazônia Legal e de 0,8 módulo fiscal para imóveis situados em área de cerrado na Amazônia Legal e em todas as formações e regiões do país, o que reduz a extensão de área protegida”, afirmam os peritos no documento.

O parecer critica ainda a retirada ou redução de proteção de dunas, manguezais, várzeas e topos de morros. Além disso, segundo o documento, a substituição da palavra “preservada” por “conservada” no conceito de Áreas de Preservação Permanente (APPs) pode ser um risco para o meio ambiente.

“Enquanto a preservação pressupõe a não-utilização, a conservação pressupõe o uso racional. A preservação é mais rigorosa, portanto”, afirma o documento do MPF. (Fonte: Débora Santos/ G1)

PF indicia Chevron e mais 17 por vazamento de óleo na bacia de Campos

A Polícia Federal indiciou a Chevron e a Transocean e mais 17 executivos das duas empresas pelo vazamento de óleo no campo de Frade, bacia de Campos, em novembro. Entre os indiciados está o presidente da Chevron no Brasil, George Buck.

Em seu relatório, encaminhado ao Ministério Público Federal, o delegado Fábio Scliar, da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Delemaph), da PF, no Rio, afirma que as empresas usaram “práticas temerárias” e causaram danos ambientais, além de sonegar informações aos investigadores e entregar documentos falsos à polícia.

“Tenho total convicção de que a política institucional da empresa é temerária e leviana na perfuração de poços de petróleo no Brasil. Por isso, a responsabilização dos executivos”, disse Scliar à Folha.

A Chevron disse que a decisão “não tem mérito”. A Transocean informou que vai avaliar o relatório. A primeira tem a concessão de exploração do campo; a segunda operava a sonda que perfurava o poço que vazou.

Segundo o delegado Fabio Scliar, houve problemas na técnica utilizada na perfuração no campo de Frade. No caso que originou o vazamento, por exemplo, as empresas utilizaram, na retirada do petróleo, pressão maior do que as rochas suportavam.

O delegado informou ainda haver estudo de impacto ambiental feito pela própria Chevron em que a empresa previa que um vazamento de óleo no campo causaria danos à flora e à fauna.

“No estudo, a própria Chevron relata que um vazamento iria interferir na cadeia alimentar de peixes maiores e, consequentemente, até câncer em seres humanos.”

Laudos do Ibama e do oceanógrafo David Zee, anexados ao inquérito, são usados para comprovar que o vazamento causou danos.

Segundo o relatório, até ontem teriam vazado de 2.500 a 3.000 barris de óleo cru.

Outro lado - Em nota, a Chevron Brasil afirmou que a decisão da Polícia Federal de indiciar a empresa e seus empregados “não tem mérito”.

Segundo a companhia, quando os fatos forem totalmente examinados, ficará claro que a petroleira respondeu de “forma apropriada e responsável” ao vazamento.

“Iremos defender vigorosamente a companhia e seus empregados”, afirmou a empresa na nota.

A Transocean, por sua vez, informou estar ciente do relatório e que vai avaliá-lo.

A empresa que operava a sonda que perfurava o poço que vazou reiterou que vai seguir “cooperando com as autoridades brasileiras”.

O vazamento – O acidente da Chevron ocorreu em 7 de novembro, após a empresa usar densidade de lama e pressão maiores que o adequado para tentar conter a invasão do óleo no poço. Isso provocou a ruptura de rochas e liberou o óleo para a superfície, admitiu a própria companhia na época, após ter afirmado que o problema havia ocorrido por uma falha na geologia local.

A empresa demorou a avisar a ANP (Agência Nacional do Petróleo) sobre o acidente, alertada em primeiro momento pela Petrobras, que opera uma plataforma perto de Frade.

A Chevron foi multada pelo Ibama em R$ 50 milhões. A ANP ainda não definiu a multa que será aplicada. No momento, a Chevron coloca o terceiro tampão de cimento para vedar o poço. (Fonte: Marco Antônio Martins/ Folha.com)